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domingo, 13 de março de 2011

A Subcultura Política


Este artigo trata da política disseminada desde antes da República Velha, até o presente momento. Disserto sobre a evolução de uma cultura pautada na individualização do gestor público e na supressão do bem social em prol de interesses particulares.
Fala-se em Subcultura Política quando um grupo de indivíduos desenvolvem formas de agir - contrárias as que são conhecidas conceitualmente - de modo a criar, dentro do que habitualmente se chama de “arte de bem governar os povos”, vários mecanismos de promoção pessoal em detrimento dos interesses sociais.
A Subcultura Política se desenvolve respaldada pelo clientelismo, relação política em que uma pessoa (o patrão) dá proteção a outra (o cliente) em troca de apoio; pelo caciquismo, os manda-chuvas; nepotismo, favorecimento de pessoas ligadas à mesma família; pelo coronelismo, o poder ou influência do coronel na vida política e social em certas áreas do Brasil; além de diversas outras artimanhas que os chavões da política encontram para se perpetuar no poder.
Façamos o flashback histórico. Estamos no período republicano (final do século XIX e começo do XX). Os ricos fazendeiros reeditam uma relação análoga àquela entre suserano e vassalo do Sistema Feudal, com um recebendo do outro a proteção em troca de apoio político. A sociedade é fundiária, patriarcal, hierarquizada e fortemente marcada e vigiada pelo cristianismo. Aos que estão no poder aplicam-se as crenças de que o político (chefe político) seria a própria fonte dos benefícios públicos; que a maneira de buscar benefícios ligados ao poder público é através do pedido feito diretamente ao chefe-político; que político bom é aquele que o conhece pelo nome, o cumprimenta - mesmo que só o faça na véspera do período eleitoral; que roubar todos roubam, mas existem aqueles que passam a mão, entretanto, também contribuem com o povo de alguma forma, por isso devem ser apoiados, ardil do “rouba mas faz” posto às claras no Brasil, principalmente pelo ex-governador de São Paulo Ademar de Barros); que político bom é aquele ligado a deus, que contribui com doações à igreja; que, às vezes, o administrador contrata familiares por entender que estes são, de norte a sul, os mais competentes.
Nem precisamos retornar do flashback. Hoje, as relações políticas continuam as mesmas. Estão mais modernas - é bem verdade-, no entanto, continuam tendo como princípio a individualização da gestão pública em favorecimento das famílias tradicionais, detentoras dos meios de produção. Enfim, a barganha-eleitoral, em particular a distribuição singularizada de bens aparentemente públicos (o clientelismo estatal), não deve ser vista como incompatível à democracia neoliberal.  
Diante destas reflexões, refaço o início deste ensaio. Esta subcultura está longe de ser um “desvio” (disfunção), é um fato “normal” (funcional) em nosso país. Não é a exceção, é a regra.
josé adil vieira júnior
(artigo para o “Jornal Os Mendigos”, produzido tempos atrás, sendo uma síntese de um artigo cientifico apresentado à disciplina de Teoria Geral do Direito, em co-autoria com o ilustre amigo Jefferson Attaydy.)


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